Um posto de combustíveis de Rio Verde foi condenado a pagar uma indenização pela prática de reajustes abusivos no preço do etanol. Conforme a Justiça, o estabelecimento deve repassar R$ 20 mil ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. O posto recorreu da decisão.

Segundo consta no processo proposto pelo Ministério Público Estadual (MP-GO), o lucro do estabelecimento aumentou quase 10% em um período de cinco meses. Em março de 2013, a empresa comprou o litro do etanol a R$ 1,56 e vendeu a R$ 2,09, somando uma margem de lucro de 24,93%. Já em agosto, o litro foi retirado da usina por R$ 1,28 e repassado para o consumidor a R$ 1,94, com o lucro chegando a quase 34%.

De acordo com o MP-GO, a empresa não apresentou documentos que justificassem o aumento no preço, que estava acima da média estadual. “O aumento expressivo, abusivo, sem justificativa, ele prejudica as relações de consumo, causa dano ao mercado e por essa razão é combatido. Foi combatido com essas ações e o comerciante precisa, nesse caso específico, justificar com elevação de seus custos a elevação do preço final”, afirma o promotor Márcio Toledo.

À reportagem, o advogado do posto de combustíveis afirmou que o levantamento não contabilizou o valor que o estabelecimento pagou de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS).

O Ministério Público alerta que o próprio consumidor pode ajudar a monitorar casos de aumentos abusivos. “O consumidor que adquire um produto como o etanol e paga historicamente um determinado valor e observa a elevação do preço desse produto sem justa causa em determinado momento, ele pode denunciar isso tanto no Ministério Público quanto no Procon que irá ser verificado se há justa causa para aquele aumento”, afirma o promotor.

Fonte: G1 Goiás